Processo 283358/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2011 09:00
Autuado em 18/05/2011 09:00
Oficio de encaminhamento 110/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1774/2018 da Segunda Câmara, de 13/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão   1774/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/07/2018 Acórdão   1774/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado CLAUDETE MARILENE LIMA SANTOS
Interessado DIRCEU TREVISAN
Interessado EDECIR DE FATIMA FERRO GONÇALVES
Interessado GERSON ZANUSSO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279015/18
19/05/2015 13:06 do Protocolo 410935/15
11/05/2015 15:58 do Protocolo 390543/15
27/05/2014 15:59 do Protocolo 492660/14
27/05/2014 15:40 do Protocolo 492415/14
21/03/2014 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238551/14
18/09/2013 14:38 do Protocolo 664913/13
09/07/2012 14:52 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1198/2018
13/07/2018 1864 Acórdão nº 1774/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 2497/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14072/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 09:46 DP  
12/09/2018 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1198/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C  
05/09/2018 16:08 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 811/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
05/09/2018 09:30 SMPjTC  
03/09/2018 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1170/2018 -
08/08/2018 16:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1220/2018 -
04/07/2018 15:08 S2C Acórdão nº 1774/2018 -
04/07/2018 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2018 -
26/06/2018 10:40 GACAC  
25/06/2018 14:53 SMPJTC  
25/06/2018 11:55 1PC Parecer nº 519/2018 - Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e Registro.
22/06/2018 15:58 SMPjTC  
24/04/2018 11:36 CGM Parecer nº 606/2018 -
04/04/2018 10:43 DP  
26/03/2018 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 384/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
21/03/2018 10:55 1PC Parecer nº 264/2018 - Aposentadoria. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
20/03/2018 12:17 SMPjTC  
19/05/2015 16:49 COFAP Parecer nº 2655/2018 -
13/05/2015 10:02 DP  
11/05/2015 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 860/2015 -
11/05/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2497/2015 -
02/04/2015 16:09 DP Informação nº 6548/2015 -
24/02/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 994/2015 -
13/02/2015 10:39 SMPjTC Parecer nº 2092/2015 - diligência Por diligência à origem.
28/05/2014 15:05 DICAP Parecer nº 1925/2015 - POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CF/88. RETIFICAÇÃO DOS PROVENTOS SEGUNDO A MÉDIA. APOSENTADORIA ANTERIOR À EC Nº 70/12. AO MPJTC.
06/05/2014 09:40 DP  
29/04/2014 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1595/2014 -
10/03/2014 13:04 DICAP Parecer nº 5789/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO. AO RELATOR.
01/02/2014 22:13 DP  
24/01/2014 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 229/2014 -
22/01/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 799/2014 - Pela revisão do ato Aposentadoria por invalidez. Doença grave embora não prevista expressamente em lei. Incapacitação para o trabalho atestada pela Junta Médica. Parecer pela revisão do ato com atribuição de proventos integrais.
22/07/2013 13:38 DICAP Parecer nº 784/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO QUE CONSIDERA GRAVES AS DOENÇAS QUE ACOMETEM A SERVIDORA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA CONCESSÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA Nº 12, DESTA CORTE. AO MPJTC.
23/05/2013 15:10 DP  
19/03/2013 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1239/2013 -
15/03/2013 17:27 DP Informação nº 4377/2013 -
09/09/2011 14:04 DIJUR Informação nº 1626/2012 -
09/09/2011 14:04 DIJUR Parecer nº 4165/2013 -
18/05/2011 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14072/2011 -

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